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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de ensaio de proficiência, para atender a Unidade Laboratorial de Diagnóstico Animal da DoLAB/LFDA-PA.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATORIO NACIONAL AGROPECUARIO NO PARA

Valor estimadoR$ 22.349,61
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00396895000125-1-000459/2026Processo21003.000194/2026-31ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATORIO NACIONAL AGROPECUARIO NO PARALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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