InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de manutenção preventiva com fornecimento de peças para o espectrofotômetro de absorção atômica da PerkinElmer, em proveito da Unidade de Análises Físico-Químicas de Bebidas e Vinagres do LFDA/SP
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP00396895000125-1-000520/2025Processo21053.000024/2025-80ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2025, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Havendo divergência entre o descritivo detalhado constante do CATSER/CATMAT para os itens e o descritivo do Termo de Referência prevalecerá este último.