InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de prestação dos serviço de tratamento e fornecimento de água potável canalizada bem como coleta e tratamento de esgotamento sanitário visando atender o Escritório Local da CEPLAC e a Estação Experimental Filogônio Peixoto - ESFIP.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · COMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00396895000125-1-000546/2024Processo21808.000056/2024-24ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraCOMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2024, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.
- Aquisição de Galões de 20 litros de água mineral sem gás42 · Curitiba/PR · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação serviços contínuos de administração e gerenciamento informatizado de frota, por meio de sistema WEB e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético por rede credenciada, para abastecimento de combustível (gasolina comum, etanol, óleo, diesel comum, óleo diesel S-10 e Arla) e serviços de manutenção preventiva e com fornecimento de peças, lavagem, higienização de veículos, fornecimento de corretiva pneus novos, para atender a frota da SFA/MS e unidades usuárias.3 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação do serviço de calibração RBC de 01 termociclador convencional.190 · Pedro Leopoldo/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade LOCAL, definido pelo Plano Geral de Outorgas – PGO, para atender a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito e suas unidades jurisdicionadas.21 · Vitória/ES · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresas aptas ao provimento de acesso à internet com conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, IP Fixo, entregues via cabo metálico ou fibra ótica Banda Larga e fornecimento de equipamentos (modem e roteador wi-fi) em comodato, em proveito das Unidades Técnicas de Araçatuba e Ipanema, em Sorocaba, da SFA/SP.68 · São Paulo/SP · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de serviços contínuos de administração e gerenciamento de frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados, equipamentos agrícolas e grupos geradores visando atender às unidades da CEPLAC, localizadas nos estados do Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Rondônia.97 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva e Armada com mão-de-obra exclusiva conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.14 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados e continuados de Limpeza e Conservação, higienização e asseio com fornecimento de uniformes e equipamentos sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atendimento a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Acre - SFA/AC e Unidades descentralizadas VIGIAGRO em Epitaciolândia e Assis Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.8 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de insumos para o Laboratório de Microbiologia.185 · Pedro Leopoldo/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Aquisição e Instalação de bomba d'água submersa, trifásica, 380 V, 1,5 CV, (ref. Schneider SUB25 15NY4E8), destinada à substituição do equipamento atualmente instalado na SFA/PB, que está inoperante.18 · Cabedelo/PB · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3600-6/01Captação, tratamento e distribuição de água
- Contratação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB para o fornecimento e abastecimento de água e tratamento de esgoto para a Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol.ADMINISTRACAO REGIONAL DO SOL NASCENTE/POR DO SOL - RA XXXII2 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/02/2026
- Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) classe 1, pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias etc.), e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes do Hospital UniversitárioEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90140 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
- Contratação de solução tecnológica para a implementação e operação de um canal de denúncias específico para o recebimento e o tratamento de casos de assédio moral no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), destinado exclusivamente aos seus colaboradores.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL31 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/02/2026
- Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos gerados no TCU e no ISC, incluindo coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, bem como a elaboração/atualização e cadastro do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) na respectiva plataforma digital oficial do Governo do Distrito Federal (PGRS Digital), para o Tribunal de Contas da União (TCU).TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO90009 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 02/02/2026
- Aquisição, fornecimento, instalação, configuração e entrega de equipamentos e materiais de tratamento acústico destinados à implantação do estúdio audiovisual na nova sede da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), de acordo com a Planta 0154326.ADAPS3 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 27/01/2026
- SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O TERNBQ.COMANDO DA MARINHA11 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/01/2026
- Fornecimento de projeto, fabricação e serviços de instalação para a substituição de 01(um) CCM (Centros de Comando de Motores) da Estação de Tratamento de Esgotos do Vale do Amanhecer - ETE.VAM.001.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL90005 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 22/01/2026
- Contratação de subscrições anuais (12 meses), licenças por usuário, de soluções de Software como Serviço (SaaS), para apoio à produção, revisão, padronização e tratamento técnico de documentos administrativos no âmbito do Conselho Federal de Odontologia (CFO), sob demanda da Gerência de Tecnologia da Informação (GERTI), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e demais disposições aplicáveis.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA2 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 21/01/2026
- Monitor de Vídeo 34” - 34 polegadas de diagonal; curvatura: raio mínimo de 1500R; resolução mínima: 3440x1440 pixels a 60Hz; proporção de tela: 21:9; retroiluminação: LED; ângulo de visão mínimo: 170° horizontal e 170° vertical; ajustes ergonômicos integrados: altura mínima de 10 cm, inclinação e giro lateral, sem necessidade de adaptadores externos; tratamento antirreflexivo ou antiglare; tempo de resposta máximo: 8 ms; brilho mínimo: 300 nits; contraste mínimo: 3000:1; suporte a pelo menos 16,7 milhões de cores; conectividade mínima: 1 DisplayPort 1.2, 1 HDMI 2.0 e 1 USB 3.2; garantia mínima de 36 meses; referências: Lenovo ThinkVision T34wD-40, AOC CU34P2A ou equivalente.BANCO CENTRAL DO BRASIL565 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 20/01/2026
- Trata-se de aquisição para atendimento da decisão exarada no Processo Judicial, tratamento indicado pelo profissional assistente exige início imediato por se tratar de procedimento cuja eficácia está diretamente vinculada à janela terapêutica reduzida, característica das assimetrias cranianas posicionais na primeira infância.INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL329 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/01/2026