InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação com a empresa SAMAR-SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE ARAÇATUBA S/A - CNPJ 16.832.157/0001-13, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de agua e esgoto em proveito da SFA-SP, bem como de serviços correlatos em proveito da SFA-SP.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FED. DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC./SP
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP00396895000125-1-000573/2025Processo21052.059337/2025-54ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FED. DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC./SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 09:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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