DispensaDivulgada no PNCP

Manutenção da caixa de esgoto da Subsede Metropolitana

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP

Valor estimadoR$ 6.850,00
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Dados da publicação

Compra189Controle PNCP37115433000100-1-000198/2025Processo570600306.000147/2025-80ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06CNPJ do órgão37115433000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Esta aquisição é fundamental para o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo CRP06, tendo em vista a necessidade de contratação de empresa especializada em realizar a manutenção da caixa de esgoto da Subsede Metropolitana. Ademais, a contratação de serviço de manutenção da caixa de esgoto é essencial para garantir o pleno funcionamento do sistema de drenagem e evitar problemas estruturais e sanitários na Subsede Metropolitana. A limpeza e inspeção periódica previnem obstruções, vazamentos, mau cheiro e possíveis danos ambientais e à rede hidráulica, que podem gerar problemas futuros quando não tratados. Além disso, a manutenção regular assegura condições adequadas de higiene, contribuindo para a saúde de todas as pessoas que frequentam a Subsede. O serviço especializado também permite identificar antecipadamente irregularidades, prolongando a vida útil do sistema e garantindo a segurança e a eficiência operacional do local. A não contratação do serviço de manutenção da caixa de esgoto pode gerar diversas consequências que impactam tanto a estrutura do imóvel quanto a saúde e segurança dos usuários, como, entupimentos, vazamentos, danos estruturais e ambientais, proliferação de pragas, mau cheiro e a não conformidade com as normas sanitárias. Diante do apresentado, justifica-se a contratação de empresa especializada para realizar a manutenção da caixa de esgoto, a fim de garantir o pleno funcionamento do sistema de esgoto e da rede hidráulica da Subsede Metropolitana, evitando riscos sanitários e higiênicos, e aumentando a vida útil da estrutura do imóvel.