DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo (café, açúcar, etc.), conforme quantidade e especificações do Termo de Referência.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATORIO NACIONAL AGROPECUARIO NO PARA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00396895000125-1-000577/2024Processo21000025759202451ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATORIO NACIONAL AGROPECUARIO NO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2024, 09:37Abertura18/09/2024, 09:37Encerramento23/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Deve-se considerar a urgência na contratação do serviço, devido à necessidade de reposição de estoque do Almoxarifado.
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