DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (ligações fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (ligações móvel-móvel, móvel-fixo, com oferta de smartphone em comodato).
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00396895000125-1-000592/2024Processo21006.000645/2024ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2024, 10:41Abertura25/09/2024, 10:41Encerramento02/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme amparo legal Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021