KIT DE ELISA DE BLOQUEIO/COMPETIÇÃO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PARA O VÍRUS INFLUENZA "A" EM AMOSTRAS SÉRICAS DE GALINHAS, PERUS, PATOS, GANSOS, AVESTRUZES, SUÍNOS E EQUINOS. APRESENTAÇÃO: CAIXA CONTENDO CINCO PLACAS SÓLIDAS QUE POSSIBILITAM 480 TESTES JÁ CONSIDERANDO OS CONTROLES. É DESEJÁVEL QUE O KIT POSSUA CONTROLE DE REFERÊNCIA ADICIONAL. O FORNECIMENTO DEVERÁ INCLUIR VISITA TÉCNICA NO LOCAL E INSTALAÇÃO DO SOFTWARE COMPATÍVEL COM O KIT.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os kits exigem registro no Cadastro Técnico Federal (FTE 15-12), conforme Anexo VIII da Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000. Ressalta-se que tal exigência não se aplica necessariamente ao licitante. Assim, caso o licitante seja dispensado do referido registro, deverá apresentar documento comprobatório ou declaração correspondente, sob as penas da lei. Havendo divergência entre o descritivo do CATMAT e a especificação registradas no Compras.gov, prevalecerá o descritivo do Aviso e o do Termo de Referência. No ato da entrega, os kits deverão ter no mínimo, mais 1 ano de prazo de validade vigente.