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DispensaDivulgada no PNCP

Item 1 - Contratação de empresa especializada na aplicação de Teste de Aptidão Física (TAF) destinado aos Agentes da Polícia Judicial deste Egrégio Tribunal do Trabalho da 15ª Região. A contratação abrange um profissional habilitado em Educação Física, devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF), equipe de apoio e todo material necessário à aplicação do TAF. Item 2 - Contratação de UTI móvel com equipe de suporte avançado para prestar atendimento de urgência/emergência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra136Controle PNCP00509968000148-1-002257/2026Processo8969/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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