DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de ensaio de proficiência.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATORIO NACIONAL AGROPECUARIO NO PARA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00396895000125-1-000694/2025Processo21003.000481/2025-60ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATORIO NACIONAL AGROPECUARIO NO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras