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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição das estações meteorológicas automáticas da Rede do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária - INMET/SDI-MAPA, devido aos danos causados na atual rede de observação meteorológica situadas no Rio Grande do Sul.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA

Valor estimadoR$ 14.519.301,72
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Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP00396895000125-1-000807/2024Processo21160001818202462ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraCOORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/12/2024, 18:17Abertura09/12/2024, 09:38Encerramento13/12/2024, 08:59

Contexto da contratação

MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.

Decreto Legislativo nº 36 de 2024 e Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024.

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