DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total (compreendendo coberturas contra colisão, incêndio, roubo/furto e danos a terceiros) para a viatura oficial pertencente ao acervo patrimonial da CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
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Compra69Controle PNCP00394502000144-1-004556/2026Processo63036.001166/2026-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 18:53Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento21/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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