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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração, do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (NR-01) e do LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais das instalações da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, Natal/RN.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · 12º SUPERINTENDENCIA REGIONAL RIO G. DO NORTE

Valor estimadoR$ 3.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00399857000126-1-000006/2026Processo59517.000254/2025-17ÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradora12º SUPERINTENDENCIA REGIONAL RIO G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/12/2025, 14:31

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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