DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço emergencial de escoramento da laje/vigas da sala de apoio na sede da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte - PFN /RN, a fim de sanar as pendências constantes no Laudo Técnico SEI nº 56984457.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RN
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00489828000155-1-000056/2026Processo11598.000118/2025-48ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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