DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 04 recargas de oxigênio industrial (10M³) para o Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba - 1ª/CIG, localizado no município de Nova Porteirinha/MG

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLARO

Valor estimadoR$ 880,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00399857000126-1-000065/2026Processo59510.000156/2026-21-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLAROLocalMONTES CLAROS/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 10:09

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

A CODEVASF- Companhia dos Vales dos são Francisco e do Parnaíba, tem como propósito construir caminhos de oportunidades , integrando regiões e transformando vidas de forma planejada e sustentável e um dos nossos valores corporativos é harmonizar duas finalidades : a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento socioeconómico , aplicando uma gestão pública focada em práticas sustentáveis de preservação e zelo pelo nosso meio ambiente. A nossa estação de piscicultura 1ª/CIG, comprometida como desenvolvimento regional sustentável , busca através dos Peixamentos- operação que tem por finalidade o repovoamento de bacias hidrográficas com espécies de alevinos de peixes nativos , amenizar o impacto causado pelos barramentos de rios consequentemente o aumento de peixes de espécies nativas , ajudando a revigorar a economia local, assim como a própria natureza. Para transporte dos peixes vivos até o local do peixamento , utilizamos caixas especiais, nas quais é indispensável a utilização do oxigênio industrial . Justifica-se a presente compra , a imprescindível necessidade de contribuir para a execução desse trabalho tão importante e sério .Por oportuno, informamos que não houve, por parte dessa unidade, o fracionamento do objeto que ultrapassasse o valor limite para dispensa de licitação. A escolha de fornecedor sedará com base no menor preço ofertado.