DispensaDivulgada no PNCP
Treinamento do Curso de Reciclagem e Formação de novos membros da Brigada de Incêndio, carga 20 horas, para os empregados da Codevasf 5ª/SR que atuarão no Escritório de Apoio Técnico de Penedo/AL – 5ª EPE.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-AL
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00399857000126-1-000073/2026Processo59550.000478/2025-12-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-ALLocalPENEDO/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 08:58
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.