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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na poda e remoção da vegetação localizada na divisa do prédio da CODEVASF – 8ª Superintendência Regional, em São Luís/MA, com recolhimento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 c/c art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00399857000126-1-000088/2025Processo59580.000446/2025-60ÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2025, 14:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 c/c art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.

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