DispensaDivulgada no PNCP
ontratação de serviço de remoção e transporte de 1 (um) gerador de 1000 KVA e 1 (um) QTA (quadro de transferência automática) do Prédio Sede do Tribunal para o Fórum Astolfo Serra, conforme demais condições estabelecidas no Termo de Referência
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
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Compra52Controle PNCP00509968000148-1-003984/2024Processo2264/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/11/2024, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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