DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços operacionais de manobra de equipamentos, máquinas e veículos, movimentação, carregamento e descarregamento de cargas de forma manual e/ou por meio de ponte rolante dos equipamentos pertencentes à Codevasf/8ªSR, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 c/c art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00399857000126-1-000096/2025Processo59580.000434/2025-35-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2025, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 c/c art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
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