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DispensaDivulgada no PNCP

Elaboração de Projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) para as unidades e anexos do complexo hospitalar do HU-UFMA, contemplando a emissão de laudo situacional do SPDA atual e a elaboração de projeto executivo de um novo sistema de proteção, em conformidade com a NBR 5419:2015 e demais normas técnicas aplicáveis.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP15126437000305-1-000694/2026Processo23523.039418/2025-70ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARESLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/03/2026, 13:28Abertura03/03/2026, 08:00Encerramento18/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

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Afinidade estimada pelos termos “unidades, hospitalar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.