DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão da publicação “ICTIOFAUNA DE ÁGUA DOCE DA REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO”, com o objetivo de divulgar o conhecimento técnico-científico produzido no âmbito das ações da Codevasf voltadas à conservação da biodiversidade aquática e à educação ambiental.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00399857000126-1-000110/2026Processo59500.004329/2025-18-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:51
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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