Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
A Agrotins, em sua 26ª edição, promovida pelo Governo do Estado do Tocantins por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária, é reconhecida nacionalmente como um dos mais relevantes eventos do agronegócio, constituindo-se em ambiente propício para geração de negócios, difusão de tecnologias e fortalecimento de parcerias institucionais. A edição de 2026 terá como tema “Origem rastreada, qualidade comprovada”, destacando a importância da inovação, da sustentabilidade e da rastreabilidade na produção agropecuária, aspectos diretamente alinhados às diretrizes de atuação da CODEVASF. O evento contará com ampla programação, incluindo capacitações, palestras, seminários e espaços destinados à exposição e comercialização de produtos, serviços e soluções tecnológicas, reunindo órgãos públicos, produtores rurais, empresas privadas e a sociedade em geral. Trata-se, portanto, de um ambiente de grande visibilidade e articulação institucional, especialmente relevante diante da atuação recente da CODEVASF no estado do Tocantins. Nesse contexto, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a confecção de materiais promocionais, com vistas a fortalecer a presença institucional da CODEVASF durante o evento. A contratação contempla a produção de banners com a promoção das principais atuações da CODEVASF no Tocantins. Todos os itens deverão ser entregues até o dia 12 de maio de 2026, de modo a assegurar sua utilização durante a realização do evento, incluindo a cerimônia oficial de abertura, prevista para o dia 13 de maio, às 10h. A disponibilização e utilização desses materiais visam reforçar as atividades desenvolvidas pela CODEVASF, ampliando sua visibilidade institucional junto ao público participante e fortalecendo sua imagem como agente de desenvolvimento regional. Ademais, a ação contribui para o alinhamento às diretrizes de comunicação institucional, para a promoção das políticas públicas executadas pela Companhia e para o alcance de seus objetivos estratégicos,