Contratação, por Sistema de Registro de Preços – SRP, para a execução de inspeções de segurança em barragens de terceiros ou inspeções não periódicas, localizadas na área de atuação da Codevasf, distribuídos em distribuídos em 4 (quatro) itens com 2 (dois) grupos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I, e Art. 52 · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, em âmbito de abrangência internacional, admitindo a participação de fornecedores estrangeiros.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.