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DispensaDivulgada no PNCP

Análise laboratorial de amostras de solo coletadas no Perímetro Público de Irrigação (PPI) Nupeba, localizado no município de Riachão das Neves (BA), com o objetivo de subsidiar a Classificação das Terras para Irrigação.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-BA

Valor estimadoR$ 6.967,62
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00399857000126-1-000206/2025Processo59520.001335/2025-85-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-BALocalBOM JESUS DA LAPA/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 09:40

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

A contratação por Dispensa de Licitação está amparada pelo Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, e pelo Art.106, inciso II do RILC/2024

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