DispensaDivulgada no PNCP

Execução integrada e pontual de serviços de manejo, controle e desalojamento de pombos nos galpões operacionais da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Avenida Liberdade nº 3230, bairro SESI, Bayeux/PB.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · COMPANHIA DE DES. DOS VL S. F.E DO PARNAIBA

Valor estimadoR$ 40.924,46

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00399857000126-1-000206/2026Processo59512.000333/2026-59-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCOMPANHIA DE DES. DOS VL S. F.E DO PARNAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Contratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada para execução integrada e pontual de serviços de manejo, controle e desalojamento de pombos nos galpões operacionais da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Avenida Liberdade nº 3230, bairro SESI, Bayeux/PB. Os serviços destinam-se a eliminar infestação ativa em um galpão e prevenir a instalação de novos focos nos demais, abrangendo todas as atividades necessárias à limpeza, desinfecção, instalação de barreiras físicas, vedação de acessos e aplicação de métodos repelentes não letais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas noTermo de Referência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.