Aquisição de materiais e equipamentos destinados à manutenção das atividades laborais do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba – 1ª/CIG, localizado no município de Nova Porteirinha/MG.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Reposição dos estoques utilizados nas atividades laborais do Centro. Entre essas atividades, destacam-se a limpeza das dependências, a operacionalização de viveiros e tanques de larvicultura e alevinagem, bem como a manutenção de e produtores de espécies de peixes autóctones da Bacia do Rio São Francisco, mantidos em regime de confinamento no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba – 1ª/CIG, localizado no município de Nova Porteirinha/MG.