Fornecimento de oxigênio medicinal (O2), grau de pureza mínima de 99,5% , medicinal, cilindros de 1 a 10m3 , visando atender a demanda do Centro Integrado de Recursos Pesqueiro e Aquicultura de Xique-Xique- 2ª/CIX, na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

A contratação por dispensa de licitação justifica-se por estar com base no inciso II do, Art. 106, Inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (Deliberação nº 27 de 25/05/2026).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.