Contratação, por dispensa de licitação direta, de empresa fornecedora de luminárias refletoras PAR LED de RGBWA+UV, com no mínimo 280w cada, para a utilização em iluminações específicas da 3ª Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina/PE.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.