Fornecimento de 01 (uma) bomba submersível nova, com potência de 20 CV, trifásica, tensão de 380 V, destinada à captação de água no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique - 2ª/CIX, no valor total de R$ 46.628,85 (quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos).

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.