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DispensaDivulgada no PNCP

Execução de Serviços de instalação de padrão Coelba com medição indireta e subestação em poste (transformador trifásico de 112,5 KVA) da sede do 2ºCIX (2º Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura), localizado no Município de Xique-Xique/BA, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no valor total de R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil e setecentos e quarenta reais).

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-BA

Valor estimadoR$ 36.785,35
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00399857000126-1-000378/2026Processo59520.001602/2026-03-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-BALocalBom Jesus da Lapa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:57

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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