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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção, decoração e fornecimento de bolo comemorativo, com decoração alusiva à data e entrega no local indicado, destinado à comemoração dos 52 anos Codevasf

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC E DO PARNAIBA

Valor estimadoR$ 302,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00399857000126-1-000315/2026Processo59501.000571/2026-93ÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC E DO PARNAIBALocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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