Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante a realização de curso in company na modalidade ao vivo e on-line, destinado aos empregados da Codevasf.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-PE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
O fornecimento deverá atender todas as exigências descritas no Termo de Referência disponibilizados no Compras Governamentais. Maiores informações (87) 3866-7722/ 3866-7742. Amparo Legal - Lei 13.303/2016, Art. 29, II e Regulamento Interno de Licitações de Contratos da Codevasf - Art. 106, II. OBSERVAÇÃO: Lei 13.303/2016, Art 29, I - para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais). RILC, Art. 106, I. Lei 13.303/2016, Art 29, II- para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). RILC, Art. 106, II.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.