InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, por meio de Inexigibilidade de Licitação, visando realização de reparo, com substituição do vidro lateral da porta da cabine de uma retroescavadeira, pertencente ao patrimônio da Codevasf, tendo em vista a constatação de avaria que compromete as condições de segurança, operacionalidade e integridade do equipamento, o bem encontra-se localizado no almoxarifado da 10ª Superintendência Regional da Codevasf – Palmas/TO.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · 10ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00399857000126-1-000320/2026Processo59506.000433/2026-64-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradora10ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASFLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
Contratação autorizada pela Resolução Regional nº 294 de 17/09/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.