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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Construção de Rampa de Concreto Armado no Povoado Mutuoca, Município de Turiaçu – MA

MUNICIPIO DE TURIACU · Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Valor estimadoR$ 102.967,60
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP63451363000163-1-000051/2026Processo87/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURIACUCNPJ do órgão63451363000163Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração e FinançasLocalTuriaçu/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 14:52Abertura29/09/2026, 00:00Encerramento05/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “armado, concreto”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Turiaçu/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.