Trata-se da contratação de prestação de serviços de laboratorista de solo e asfalto por um período de 03 (três) meses, incluindo realização de ensaios necessários e equipamentos, conforme normas técnicas vigentes, visando acompanhamento de execução de serviços por empresas contratadas na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, em Pernambuco.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

O fornecimento deverá atender todas as exigências descritas no Termo de Referência disponibilizados no Compras Governamentais. Maiores informações (87) 3866-7722/ 3866-7742. Amparo Legal - Lei 13.303/2016, Art. 29, II e Regulamento Interno de Licitações de Contratos da Codevasf - Art. 106, II.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.