Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, carga, transporte e descarga de prensas extratoras de óleo de castanha-do-brasil destinadas à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Os bens ora licitados devem atender às recomendações da ABNT (Lei nº 4.150, de 21.11.62) e INMETRO, no que couber, e, principalmente, no que diz respeito aos requisitos mínimos de qualidade, utilidade, resistência e segurança. No caso de haver divergência entre a descrição constante no sistema do Portal de Compras e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=19501905900132024