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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados comuns, para manutenção preventiva e corretiva dos extintores de incêndio pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com fornecimento de materiais, abrangendo os serviços de descarga, recarga, teste hidrostático, eventuais substituições de peças e acessórios, pintura, bem como demais procedimentos necessários ao pleno e adequado funcionamento dos equipamentos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP00509018000113-1-000441/2026Processo0000666-59.2026.6.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “teste, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP.