DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/MG para realização de capacitação e consultoria para o desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Confecção e da Moda, no âmbito da 1º Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Minas Gerais.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLARO
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP00399857000126-1-000575/2024Processo59510.003144/2024-96-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLAROLocalMONTES CLAROS/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/01/2025, 18:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos