Aquisição de 06 vasos sanitários (conjunto acoplado) em louça, capacidade para 06 litros, na cor branca, destinados à manutenção e melhoria das instalações da sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez