InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso in company "Lei das Estatais n. 13.303/2016 - "Fases de Planejamento das Contratações e dos Procedimentos Licitatórios Públicos", a ocorrer entre 09 e 10 de fevereiro de 2025, presencialmente na sede da 13ª/SR, em João Pessoa/PB, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, II, alínea f, da Lei n. 13.303/2016.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · COMPANHIA DE DES. DOS VL S. F.E DO PARNAIBA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00399857000126-1-000626/2025Processo59512.000687/2025-12ÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCOMPANHIA DE DES. DOS VL S. F.E DO PARNAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/01/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
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