DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de entidade qualificada em formação, profissional, metódica, para realizaçãode curso, de tema “PEQUENOS REPAROS I”, com turmas de até 15 participantes, a partir dos 18 anos, visando capacitar pessoas sem ocupação formal, priorizando as de baixa qualificação e baixa renda para suprir lacunas no mercado local de serviços essenciais nas groindústrias. Devido amplitude do uso desses serviços, inclui-se também, comércio, residências e prédios públicos.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · COMPANHIA DE DES. DOS VL S. F.E DO PARNAIBA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00399857000126-1-000622/2025Processo59512.000705/2025-66ÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCOMPANHIA DE DES. DOS VL S. F.E DO PARNAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/12/2025, 11:52
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez