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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 10 (dez) lixeiras de coleta visando atender a demanda do espaço de lazer da lagoa de Campos, na localidade de Campos da Lagoa em Bom Jesus da Lapa, na jurisdição da 2ª Superintendência Regional, no estado da Bahia.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-BA

Valor estimadoR$ 5.502,60
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00399857000126-1-000665/2024Processo59520.001065/2024-21-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-BALocalBOM JESUS DA LAPA/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2025, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação por dispensa justifica-se por está com base no inciso II do, art. 106 do RILC Codevasf 2024, aprovado pela Deliberação nº 08, Brasília de 26/02/2024. Lei das Estatais, art. 29, da Lei nº 13.303/2016.

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