DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, destinado a alunos, bolsistas e estagiários do Instituto de Radioproteção e Dosimetria - IRD. A cobertura deve abranger as atividades realizadas nas dependências da instituição e os deslocamentos para atividades complementares em todo o Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações técnicas detalhadas neste documento.

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-IRD-INST.RADIOPROTECAO E DOSIMETRIA/RJ

Valor estimadoR$ 3.010,07
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00402552000126-1-000027/2026Processo48100.000257/2026-15ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraSAE-IRD-INST.RADIOPROTECAO E DOSIMETRIA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/02/2026, 15:13Abertura13/02/2026, 08:00Encerramento18/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação do seguro de acidentes pessoais durante 12 meses para 115 alunos durante 12 meses, bolsistas e estagiários situados nas dependências do Instituto de Radioproteção e Dosimetria e em translado de destino ou ainda em viagem determinada pela função exercida no Instituto conforme especificações do Subproduto 3-260 SUSEP susep.org.br ou similar com as mesmas características. Morte Acidental no valor individual de R$ 20.000,00; Invalidez por acidente TOTAL OU PARCIAL no valor individual de R$ 20.000,00; Auxilio Funeral no valor individual de R$ 3.000,00 Forma de pagamento do prêmio - à vista em até 30 dias-; Idade dos segurados na implementação mínima 16 anos, e idade máxima 70 anos; Conferência de Possível bonificação por renovação/migração de pontos de apólice vigente sem sinistros.