InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição da servidora Vanessa Maria Xavier de Oliveira no curso presencial "Ações Judiciais no Sistema Módulo SIGEPE – Teoria e Prática" no período de 16/11 a 17/11/2026.

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ

Valor estimadoR$ 3.590,00
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Dados da publicação

Compra119Controle PNCP00402552000126-1-000424/2026Processo01341.002584/2026-05ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraSAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 12:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.