Aquisição de balanças de plataforma digitais e rampas de acesso compatíveis, destinadas à pesagem de resíduos sólidos e recicláveis gerados nas dependências do Tribunal de Contas da União – TCU e do Instituto Serzedello Corrêa – ISC, em Brasília/DF.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. É indispensável consultar o Termo de Referência antes de registrar a proposta. 2. Os itens cadastrados no sistema foram obtidos entre os constantes do catálogo de materiais/serviços do portal compras.gov.br, mas não correspondem exatamente aos que se pretende contratar. 3. Os bens ofertados devem atender às especificações previstas no Termo de Referência. 4. Caso haja divergência entre as especificações contidas no sistema compras.gov.br e no Termo de Referência, prevalecerão as últimas. 5. Não serão aceitas propostas com valores unitários ou global superiores aos estimados no Termo de Referência ou com valores inexequíveis. 6. A contratada deverá entregar os bens no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da confirmação do recebimento da nota de empenho.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.