InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de inscricoes para o evento - IX Congresso Internacional do CBMA de Arbitragem. LOCAL: Rio de Janeiro/RJ. PERIODO: 05 a 07/08/2026. MODALIDADE: Presencial. PARTICIPANTE: Alden Mangueira de Oliveira. TC- 016.236/2026-2.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
Dados da publicação
Compra209Controle PNCP00414607000118-1-000293/2026ProcessoTC-016.236/2026-2ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.