DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta, em caráter não usual, de fornecimento de 5 fones de ouvido sem fio bluetooth que serão sorteados no evento comemorativo alusivo ao Dia do Estagiário, com fundamento na Portaria-TCU n° 91/2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF

Valor estimadoR$ 1.545,00

Dados da publicação

Compra64Controle PNCP00414607000118-1-000291/2026Processo014.837/2026-9ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraTCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 20:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.