DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta, em caráter não usual, de fornecimento de 5 fones de ouvido sem fio bluetooth que serão sorteados no evento comemorativo alusivo ao Dia do Estagiário, com fundamento na Portaria-TCU n° 91/2026.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP00414607000118-1-000291/2026Processo014.837/2026-9ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraTCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 20:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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