InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do colaborador FERNANDO MUSSA ABUJAMRA AITH, por INEXIGIBILIDADE de licitação pessoa física, para exercer a atividade de examinador em banca final de TCC do aluno Alberto Câmara Leite, no âmbito do Mestrado profissional stricto sensu em Controle da Administração Pública.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
Dados da publicação
Compra221Controle PNCP00414607000118-1-000308/2026ProcessoTC-017.399/2026-2ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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