DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação de dupla de repentistas, com improvisação, como parte da programação vinculada à exposição Festa de Luz: As Festas Populares e a Arte Brasileira
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
Dados da publicação
Compra219Controle PNCP00414607000118-1-000306/2026ProcessoTC 017.087/2026-0ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 08:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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