InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de grupo de dançarinos para animação e entretenimento cultural, por inexigibilidade de licitação, para apresentação ao vivo durante o Coquetel de Encerramento da OLACEFS, evento promovido pelo Tribunal de Contas da União, em Fortaleza/CE.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00414607000118-1-000405/2025Processo021.329/2025-7ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraTCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 17:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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